Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

Estudante de Direito atira em desembargador

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Para União, PCC continua mobilizado

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

Avó consegue no STJ a guarda de neta com quem convive desde o nascimento

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

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Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

Empregado que assume empresa perde direitos trabalhistas

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio